Vigente desde 9 de outubro de 2026
Esta Política diz o que não pode ser vendido nem publicado na Foguity, como a plataforma age quando encontra uma violação e como a escola pode recorrer. Ela é parte dos Termos do Professor e vale para a escola, a equipe e os vendedores dela.
A Foguity não revisa todo conteúdo antes de publicado, mas analisa o que chega por denúncia, por ordem de autoridade ou pelo próprio monitoramento. A medida é proporcional à gravidade e ao histórico:
Fraude, conteúdo envolvendo criança ou adolescente, risco imediato a alunos e ordem de autoridade justificam medida imediata, sem aviso prévio. Nos outros casos, a escola é avisada antes, com o motivo.
Quando a medida afeta alunos que já compraram, a escola continua obrigada a entregar o que vendeu ou a reembolsar.
A escola que discordar de uma medida pode pedir revisão em até 5 dias úteis do aviso, por suporte@foguity.com.br, com o assunto "Revisão de medida", explicando por que a medida não procede ou o que já foi corrigido.
O pedido é analisado por uma pessoa e respondido em até 10 dias úteis. Se a revisão der razão à escola, a medida é desfeita.
Qualquer pessoa pode denunciar conteúdo ou conduta que viole esta Política por suporte@foguity.com.br, com o assunto "Denúncia", o endereço da página e a descrição do problema. Quem denuncia não é identificado para a escola, salvo ordem judicial.
O titular de direito autoral ou de marca que encontrar conteúdo seu usado sem autorização numa escola da plataforma pode notificar por suporte@foguity.com.br, com o assunto "Direito autoral". A notificação precisa trazer:
Notificação completa leva à retirada provisória do conteúdo e ao aviso à escola. A escola pode enviar uma contranotificação em até 5 dias corridos, com a prova da autorização ou do direito de uso. Com contranotificação consistente, o conteúdo pode voltar e as partes resolvem a disputa entre si ou na Justiça; sem resposta no prazo, a retirada vira definitiva.
Notificação falsa ou de má-fé sujeita quem a enviou a responder pelos danos que causar. Infrações repetidas da mesma escola levam ao encerramento do contrato.
Dúvidas sobre esta Política: suporte@foguity.com.br.